O objeto de estudo da sociologia - clique aqui

 

O OBJETO DE ESTUDO DA SOCIOLOGIA

INTRODUÇÃO

A Sociologia nasce na primeira metade do século XIX, num contexto marcado pela consolidação do modo de produção capitalista. Este é produto de três grandes transformações e generalização da produção de mercadorias e do trabalho assalariado, a formação do Estado moderno e de uma nova cultura a partir dos valores da liberdade, da racionalidade e da ciência. A complexidade desse processo social se estende para a Sociologia, que será também um palco das lutas que travam no seio da sociedade. A Sociologia é uma forma de produção de conhecimento que se fundamenta na objetividade do mundo e na incorporação da metodologia da ciência moderna no processo de investigação. Esse ponto será um dos motivos principais da ausência de consenso em relação às regras do método sociológico”. Em certa medida é a partir dele que se originam as diferentes concepções de Sociologia e consequentemente de sociedade.

O homem é um ser social, de modo que a sociedade constitui a forma de existência do homem. Essa condição social do homem adquire visibilidade no processo de constituição da Sociologia. Isso não quer dizer que em momentos anteriores a questão das relações entre os homens – a sociabilidade – não tenha se colocado como um problema para a humanidade. Platão e Aristóteles já haviam formulado com bastante rigor a ideia de que os homens são seres políticos, ou seja, que, de acordo com a sua própria natureza, vivem coletivamente. Creio que se pode afirmar também que o contratualismo é uma forma de equacionar o problema da sociedade humana, quando se estabelece a crise e a ruptura do mundo feudal.

Não é pretensão deste trabalho analisar as proposições de sociabilidade elaboradas pelo pensamento político grego e pelo contratualismo. As referências a esta última concepção política visam sublinhar a sua importância para a constituição da sociedade moderna e, ao mesmo tempo, estabelecer um contraponto com o pensamento social formado no século XIX, em que Comte e Marx e Engels são os precursores. Tais reflexões marcaram profundamente as ações humanas na medida em que afirmam a origem social dos problemas e dos conflitos que marcam a modernidade. As soluções preconizadas, obviamente, decorrem deste caráter social do mundo humano.

O contratualismo representa um momento fundamental no desenvolvimento da história humana. Através dele se elabora uma racionalidade que confere sentido às transformações sociais que culminam com as revoluções dos séculos XVII e XVIII. A incapacidade do sistema produtivo feudal em dar resposta às necessidades materiais às sociedades europeias traduz-se progressivamente na crise das instituições políticas e nas referências simbólicas dominantes. O mundo feudal organizado segundo um plano divino e teologicamente justificado começa a ruir. O homem deixa de ser simples criatura para tornar-se criador de si próprio (a transição do teocentrismo para o antropocentrismo). É claro que não se trata de um homem abstrato, mas do vinculado às novas forças produtivas, que estão engendrando as relações de produção capitalistas.

O contratualismo estabelece um estado natural (ou uma condição natural) como pressuposto para a existência humana. Esta condição não implica em considerar o homem como um selvagem, mas como um ser que age racionalmente segundo a singularidade de sua existência. Logo, a preservação da existência é um ato que decorre das capacidades de cada um. As inconveniências e incertezas desta condição natural da vida humana colocam a possibilidade de buscar formas mais seguras de produção da existência. Portanto, a superação do estado de natureza significa o surgimento de formas de sociabilidade reguladas por um poder soberano, instituído por um contrato celebrado por homens livres, iguais e racionais. O objetivo do poder soberano – a preservação da vida em Hobbes, a prosperidade em Locke ou a constituição da vontade geral em Rousseau – está diretamente ligado ao conceito de estado de natureza, diferente em cada um dos pensadores citados. Em todos eles há um elemento comum: a necessidade de superar os obstáculos e as ameaças determinadas pelo individualismo que caracteriza a condição natural da existência humana. O contrato é o ato de criação de regras de convivência ou de associação que tornam possível (ou mais segura) a vida humana.

QUAL O OBJETO DE ESTUDO DA SOCIOLOGIA?

RESUMO

Objeto de estudo da Sociologia: O trabalho do sociólogo consiste em analisar a sociedade em sua organização geral. Como os laços sociais acontecem e permanecem e como ocorre a interação social, a influência de elementos como o capitalismo, a globalização, o consumo nas sociedades, as guerras e a produção é tema recorrente de análise sociológica.

Em suma, o objeto de estudo da Sociologia são os fenômenos (fatos) sociais, que são resultados da interação humana.

A Sociologia tem por objeto, a análise dos fenômenos sociais através de seus próprios métodos e teorias. A Sociologia como ciência, tem a necessidade de um estudo mais objetivo, em vista disso, existe uma diversificação teórica em relação ao objeto de seu estudo.

DESENVOLVIMENTO TEÓRICO

SEGUNDO DURKHEIM

O Objetivo da Sociologia, segundo DURKHEIM¹, é constituído por fatos sociais. Estes são as manifestações humanas, regulares ou não, que existem de forma autônoma e independente das manifestações individuais e exercem uma coerção exterior sobre os indivíduos. Durkheim leva ao limite o confeito de fato social, como núcleo definidor da sociedade humana, quando afirma que “um fato social não pode ser explicado senão por outro fato social”. Em outras palavras, é o núcleo instituinte da própria condição humana. A leitura que se pode fazer dessa tese é que os fatos externos não determinam a natureza da ordem e do movimento da sociedade; são apenas condicionantes da vida coletiva. Da mesma forma, não se pode buscar a causa determinante de um fato social nos estados da consciência individual. A sociedade é uma totalidade de fatos que se desenvolvem de acordo com o caráter do meio social interno. “A origem primária de qualquer processo social de uma certa importância deve ser procurada na constituição do meio social interno”, afirma Durkheim.

Como os fatos sociais são realidades objetivas, diz a primeira regra do método sociológico que se deve tratá-las como coisas, no sentido de que são realidades desconhecidas, que não podem ser naturalmente penetráveis pela inteligência humana, mas apenas através da observação de experimentação, passando progressivamente dos caracteres mais externos e mais imediatamente acessíveis aos menos visíveis a aos mais profundos. Para dar conta desse processo, exige-se que o sociólogo se coloque em relação aos fatos sociais com o mesmo estado de espírito com que se colocam os físicos, químicos ou biólogos diante dos seus objetos de investigação. Diz Durkheim.

Outro aspecto decisivo da sociologia durkhrimana refere-se a necessidade de se eliminarem toadas as prenoções ou noções vulgares e julgamentos de valor sobre os fatos sociais. Sem esse procedimento metodológico, não se pode chegar a resultados objetivos, pois confunde-se coisa com a ideia que se faz da coisa, adentrando-se, assim, no mundo da imaginação. A objetividade e a neutralidade axiológica são as únicas posturas metodológicas possíveis para a produção de conhecimentos científicos.

A observação dos fatos sociais deve considerar também a existência de duas situações diferentes: os fatos normais e os patológicos. Considerando um tipo social determinado os fatos são normais quando se produzem na média das sociedades desta espécie, consideradas numa fase determinada de desenvolvimento. O fato patológico ou anormal é aquele que afasta da média. Por exemplo, o crime – mesmo que seja indesejável – é normal para uma sociedade dada, considerando seu estágio de desenvolvimento. A função do crime (e da pena) é reforçar os laços sociais baseados na semelhança. O crime pode tornar-se um fato anormal quando atinge taxas exageradas.

A constituição das espécies sociais está vinculada à distinção entre o normal e o patológico. Esta constituição obedece a seguinte regra: “começar-se-á por classificar a sociedade segundo o grau de composição que apresentam, tomando como base a sociedade perfeitamente simples ou de segmento único; no interior dessas classes proceder-se-á à distinção das diferentes variedades conforme se produz ou não coalescência completa dos segmentos iniciais”. (Durkheim). A sociedade de segmento único é horda. Os agregados formados pela repetição de hordas pode ser chamado de sociedade polissegmentárias simples. A seguir, conforme o grau de complexidade, vêm as sociedades polissegmentárias simplesmente e duplamente compostas. Exemplo dessas últimas são as cidades. Para Durkheim.

As sociedades – ou espécies sociais - podem ser identificadas por duas formas distintas de relações sociais determinadas de solidariedade mecânica e solidariedade orgânica. Essas duas formas de solidariedade estão vinculadas entre si, de modo que o crescimento de uma implica no decréscimo da outra. Diz Durkheim que “existem em nós duas consciências: uma contém os estados que são pessoais a cada um de nós e que nos caracterizam, enquanto o estados que abrangem a outra são comuns a toda a sociedade”.

A solidariedade mecânica representa o tipo coletivo, que se caracteriza pelo “conjunto de crenças e de sentimentos comuns à medida dos membros de uma mesma sociedade”. Essa consciência coletiva ou comum expressa uma solidariedade sui generis que, de modo que objetos semelhantes. A rigor na solidariedade mecânica não existem indivíduos relativamente independentes da sociedade; os indivíduos são a própria sociedade.

A solidariedade orgânica expressa relações sociais inteiramente diversas. A presença de indivíduos com esferas particulares de ação, portanto diferentes, origina outra forma de solidariedade, que pode ser caracterizada como um “sistema de funções diferentes e especiais que unem relações definidas”. Para que essa solidariedade possa se desenvolver é necessário que a consciência comum, possibilitando, assim, o desenvolvimento da divisão do trabalho, o verdadeiro substrato social de solidariedade orgânica. Nesse caso produz-se uma relação de dependência recíproca entre as diversas funções que compõe o todo social. De acordo com Durkheim.

SEGUNDO MARX E ENGELS

Deve-se a Karl Marx (1818-1883) e a Frederich Engels (1820-1995) a elaboração de uma teoria crítica da sociedade moderna que, em função da sua racionalidade, transformou-se no componente fundamental para a formação dos grandes movimentos políticos que povoaram o século XX. As principais revoluções desse século tiveram o materialismo histórico (ou a ontologia do ser social) como fundamento teórico e político, tanto que a dissolução da União Soviética foi anunciada, pelos seus opositores ocidentais, como a derrota definitiva do pensamento de Merx e Engels e obviamente dos seus seguidores.

Para compreender qualquer teoria é preciso buscar os seus fundamentos e o contexto social em que eles estão sendo elaborados. Não é objetivo desse texto discutir o contexto social de formulação do materialismo histórico. Vamos apenas afirmar que se trata de um momento histórico que se caracteriza pelo triunfo do capitalismo, modo de produção que já havia completado seu aparecimento, tanto do ponto de vista econômico como político ideológico, sessenta anos antes de 1848. Segundo Eric Hobsbawm, “os anos de 1789 a 1848 foram dominados por uma dupla revolução: a Revolução Industrial, iniciada e largamente confinada à Inglaterra, e a transformação política associada e largamente confinada à França”. Portanto, o capitalismo é , ao mesmo tempo, o contexto e o objeto das investigações de Marx e Engels.

O ponto de partida da reflexão marxiana é a consideração de que a condição primeira de toda história humana é, naturalmente, a existência de seres humanos vivos. Ao estabelecer esse ponto de partida, Marx e Engels se contrapõem a concepção idealista da história, que afirma o primado da consciência que se autocoloca no mundo, segundo as formulações do idealismo filosófico – Descartes, Kant, Hegel – e de que desse modo depende de si própria para desenvolver-se; ela é o próprio mundo objetivo que se transforma em seu outro, estabelecendo uma dualidade indissociável entre sujeito e objeto.

Ao considerarem os seres humanos vivos, Marx e Engels afirmam a realidade material dos homens como parte fundamental da história. A produção da vida material não é menos importante do que a produção da consciência. É preciso compreendê-las na sua interação e independência uma da outra. Esse é o sentido de que a afirmação de que não é a “consciência que determina a vida, mas a vida que determina a consciência” ou então, “a consciência é o seu processo real de vida”.

SEGUNDO MAX WEBER

Max Weber é o fundador de um modo de pensar a vida social profundamente diverso do positivismo e do marxismo. A construção do seu método de investigação ocorre num contexto intelectual marcado pelo debate sobre estatuto das ciências humanas ou das células do espírito. Recomenda-se autonomia das ciências humanas em relação às ciências da natureza. Weber incorpora deste debate um conceito básico para a investigação das ações humanas: o conceito de compreensão.

O problema da compreensão é inteiramente diferente da explicação naturalística que procura captar as leis naturais objetivas. O objetivo da compreensão é captar o sentido subjetivo presente nas ações humanas.

Outro aspecto fundamental do método compreensivo é a construção do tipo ideal puro. Consiste numa elaboração racional em que o cientista seleciona aspectos considerados relevantes para a compreensão da realidade social. O tipo ideal não se confunde com a realidade; é apenas um instrumento de aproximação, uma espécie de “medida” que permite a inteligibilidade da realidade.

A tarefa do cientista social é compreender as estruturas da sociedade e não assumir a postura de reformador social ou definir qual a sociedade melhor.

A ação racional referente a valores é aquela em que seu autor “age a serviço da convicção” tendo em vista o dever, a dignidade, a beleza, as diretivas religiosas, a importância de uma causa. É um tipo de ação que ocorre segundo “mandamentos” ou “exigências” que o agente acredita serem dirigidas a ele, desconsiderando a ação referente a fins, tanto os valores são colocados de forma absoluta.

A ação racional referente a fins orienta-se pela definição e avaliação dos fins, dos meios e das consciências previsíveis. Essa modalidade de ação é também denominada de ética da responsabilidade.

PARA COMPREENDER OS PROBLEMAS SOCIAIS

A LEI DOS TRÊS ESTADOS

O ESTADO TEOLÓGICO

A sociedade é governada pelas forças sobrenaturais. Não apenas as explicações para os fenômenos têm raiz mística, mas as regras que organizam a sociedade são completamente submetidas à religião. O estado teológico subdivide-se em estágios, do mais primitivo fetichismo ao mais sofisticado monoteísmo, passando pelo politeísmo. Exemplos: as sociedades tribais, a Europa medieval.

O ESTADO METAFÍSICO

É marcado pela busca da natureza dos fenômenos, da força essencial que os governa. Seria o caso do Renascimento e suas especulações filosóficas, no entender de Comte, divorciadas do concreto. Nesse estágio, seriam ainda pequenas as possibilidades de entender como os fenômenos funcionam na prática, fato que limitaria o conhecimento.

O ESTADO POSITIVO

Finalmente, no que Comte considera o ápice da evolução humana, a sociedade atinge o Estado Positivo. Essa denominação vem da natureza do conhecimento sobre o qual se alicerça tal sociedade e da organização social que aí se pratica. Para Comte, só possui validez aquilo que, além de ser fruto de um processo de reflexão aprofundado, puder ser comprovado positivamente, ou seja, a partir das experiências práticas. Em outras palavras, nesse estágio, a sociedade é governada pela ciência experimental.

Para Comte, a ciência deve presidir a reforma geral do sistema educacional e da sociedade. Isso porque, seguindo a lógica da lei dos três estados, a crise da nascente sociedade industrial seria causada pela transição dos estados teológico e metafísico para o estado positivo. Para ele, tais formas de reflexão (religião e filosofia) emperram o progresso científico e social da humanidade.

FATOS SOCIAIS

Fatos sociais (o objeto de estudo da Sociologia) são maneiras de agir, sentir e pensar que podem provocar uma coerção sobre os indivíduos de uma sociedade. Isso significa que os fatos sociais são independentes das representações que deles fazem os indivíduos.

Um exemplo simples que nos ajuda a entender o conceito de fato social segundo Durkheim: se um aluno chegasse à escola vestido com roupa de prais, certamente ficaria numa situação muito desconfortável. Os colegas ririam dele, o professor lhe daria uma enorme bronca e provavelmente o diretor o mandaria de volta para pôr uma roupa adequada.

Existe um modo de vestir que é comum, que todos seguem. Isso não é estabelecido pelo indivíduo. Quando ele entrou no grupo, já existia tal norma e, quando ele sair, a norma provavelmente permanecerá, Quer a pessoa goste ou não, vê-se obrigado a seguir o costume geral. Se não o seguir sofrerá punição. O moo de vestir é um fato social. Também os são a língua, o sistema monetário, a religião, as leis e uma infinidade de outros fenômenos de mesmo tipo.

CARACTERÍSTICAS DOS FATOS SOCIAIS

GENEROSIDADE: o fato social é comum aos membros de um grupo;

EXTERIORIDADE: o fato social é externo ao indivíduo, existe independentemente de sua vontade; e

COERCITIVIDADE: os indivíduos se sentem obrigados a seguir o comportamento estabelecido.

Em virtude dessas características, para Durkheim os fatos sociais podem ser estudados objetivamente, como “coisas”. Da mesma maneira que a Biologia e a Física estudam os fatos da natureza, a Sociologia pode fazer os mesmos com os fatos sociais.

SÃO EXEMPLOS DE FATO SOCIAL, SEGUNDO “ESCOLA” DE DURKHEIM:

1. A aculturação: É fato que todos nós possuímos aspectos de nossa vida que são ancorados na cultura que compartilhamos, em partes, com o meio social em que nos desenvolvemos. A cultura é parte do que somos e responsável por como vemos e entendemos o mundo em que existimos, de modo que interfere como nos apresentamos aos outros indivíduos e como assimilamos a imagem dos demais integrantes de nossa sociedade. Essa cultura que constituímos manifesta-se em nossa aparência, na forma como nos vestimos e até em nossas refeições diárias, na culinária que adotamos como usual. Mas esse aspecto tão amplo de nossas vidas não é estático ou imutável, muito pelo contrário. Nossa cultura está em constante processo de modelagem. Ao adotarmos costumes, valores ou mesmo símbolos diferentes, modificamos, por exemplo, hábitos culturalmente construídos, de modo que os parâmetros culturais que absorvemos de nossa família se alteram tanto no decorrer de nossa convivência social que dificilmente serão exatamente os mesmos que transmitiremos aos nossos filhos. Esse processo de “modelagem” pela qual nossa cultura passa é resultante do fenômeno da aculturação. A aculturação é o nome dado ao processo de troca entre culturas diferentes a partir de sua convivência, de forma que a cultura de um sofre ou exerce influência sobre a construção cultural do outro. Esse processo, porém, não deve ser confundido com outros fenômenos da interação entre culturas diferentes, como a assimilação cultural, processo em que um grupo cultural assimila ou adota costumes e hábitos de uma outra cultura em detrimento da sua. Nesse processo, a cultura “original” de um grupo é gradualmente substituída e se perde no decorrer do tempo. Embora possa ser um catalizador para essa assimilação, nem toda adoção de traços culturais diferentes resulta na substituição ou no abandono de outro aspecto cultural. Como já vimos, a cultura não é imutável, mas o processo de aculturação não é equivalente à mudança cultural, na medida em que a adoção de certas características culturais, como por exemplo a mudança ou a adoção de uma forma diferente de se vestir, não necessariamente implicará no abandono ou na mudança de outro aspecto cultural. Como exemplo peguemos o caso da culinária oriental, que é amplamente apreciada ao redor do mundo, passando a ser consumida por diversos indivíduos de culturas diferentes sem que, no entanto, modifique seus hábitos ou a forma como pensam acerca de um ou outro aspecto de seu mundo.

2. A adoção no Brasil: A adoção existe, pois, infelizmente, muitas crianças não podem ser criadas pelos seus pais biológicos. Os motivos são os mais variados: falta de condição financeira, psicológica e até mesmo maus-tratos. Além disso, muitas crianças e adolescentes ficam órfãos ou vivem em situação de abandono. Nesses casos, o Estado tem mecanismos de proteção garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que promovem a acolhida em abrigos e cadastram essas crianças em um sistema nacional para adoção. No entanto, muitas crianças e, na maioria, adolescentes não conseguem ser adotados, apesar da enorme quantidade de candidatos a adotantes. Isso ocorre porque os adotantes têm preferências que fogem da realidade da maioria das crianças à disposição.

3. Agregados sociais: A noção de agregados sociais trata das formas de reunião de indivíduos em grupos frouxamente aglomerados. Seu intuito, tamanho e forma de interação se diferenciam dependendo da forma que reagem aos estímulos que se expõem, possibilidade de intervir diretamente em seu objeto de interesse e o objetivo pelo qual os sujeitos se integram a este conjunto de pessoas. São espontâneos em sua maioria e podem possuir uma ou varias motivações. As três formas que os agregados sociais podem tomar são a multidão, a massa e o público. Estas três possuem características distintas, mas podem ser comuns nos meios pelos quais se formam.

4. Alteridade: Alteridade, muito mais que um conceito, é uma prática. Ela consiste, basicamente, em colocar-se no lugar do outro, entender as angústias do outro e tentar pensar no sofrimento do outro. Alteridade também é reconhecer que existem culturas diferentes e que elas merecem respeito em sua integridade. Nesse sentido, o reconhecimento da alteridade é o primeiro passo para construir-se uma sociedade democrática e mais justa.

5. Anarcocapitalismo: O anarcocapitalismo é uma doutrina política e econômica que prevê a adoção da ética libertária, as teorias de livre mercado e a ausência completa da centralização administrativa do Estado e da cobrança de impostos. A perspectiva libertária do anarcocapitalismo considera a taxação de impostos como um roubo injustificável, defendendo um sistema de tributação zerado, a não ser que a tributação seja amplamente acordada por todas as partes pagantes, deixando de ser imposto e tornando-se contribuição. Os serviços básicos, como educação, saúde e segurança, devem ser prestados apenas pela iniciativa privada, o que gera a maioria das críticas ao sistema, considerando que não há modo eficiente para as classes mais baixas, que acabam dependendo da beneficência dos mais ricos.

6. Antissemitismo: A palavra antissemitismo refere-se a uma aversão criada por certos setores da sociedade contra povos de origem judaica, que são povos da linhagem étnica semita. O antissemitismo é tão antigo na sociedade quanto o judaísmo e iniciou-se pelo ódio de populações de certos locais à migração de judeus advinda de suas diásporas — originalmente: expulsões, escravizações e fugas de povos judeus de seus locais de origem. Na contemporaneidade, o antissemitismo tornou-se mais intenso na Europa, e o ápice dessa forma de preconceito deu-se durante o Holocausto — período em que mais de seis milhões de judeus foram mortos nos campos de concentração, além de milhões de prisões e violações dos direitos civis judaicos promovidas pelo nazismo do ditador totalitário Adolf Hitler.

7. Antropologia: A antropologia é uma ciência vinculada às ciências sociais que visa entender a formação da humanidade, por seus vários aspectos (culturais, físicos e históricos), no mundo. Para compreender as formações humanas, os antropólogos (cientistas que estudam antropologia) comumente procuram vestígios desse desenvolvimento por meio de estudos arqueológicos de sociedades antigas ou da compreensão cultural das mais diversas formas de sociedade.

8. Canibalismo: A palavra “canibal” tem origem no idioma arawan, o qual era falado por uma tribo da América do Sul que realizava a prática. O canibalismo se caracteriza pelo consumo de partes do corpo de um indivíduo da mesma espécie. Existem evidências de que o canibalismo já esteve presente na África, América do Sul, América do Norte, ilhas do Pacífico Sul e Antilhas. Ao longo da história, as causas mais comuns que levaram à prática do canibalismo foram os rituais e as crenças místicas indígenas. Em algumas tribos acreditava-se que quando o indivíduo comia a carne de outro, ele recebia toda a sua força e poder. Por esse motivo, os astecas sacrificavam e comiam os guerreiros prisioneiros de guerra de outras tribos para assim possuir suas habilidades.

9. Ciência Política: A ciência política é o campo das ciências sociais que estuda as estruturas que moldam as regras de convívio entre as pessoas em agrupamentos. A ciência política dedica-se a entender e moldar as noções de Estado, governo e organização política, e pode estudar também outras instituições que interferem direta ou indiretamente na organização política, como ONGs, Igreja, empresas etc. Alguns teóricos restringem o objeto de estudo da ciência política ao Estado, outros defendem que o seu objeto é mais amplo, sendo o poder, em geral, aquilo que deve ser estudado por essa área.

10. Classe Social: Classe social é um grupo dentro de uma sociedade que se diferencia de outros em decorrência de características econômicas, políticas ou culturais. A classe social é composta por indivíduos que ocupam posição próxima na escala da produção e do consumo, por isso têm em comum um padrão de vida, hábitos culturais, poder de influência, mentalidade e interesses. Na literatura sociológica, esse conceito abrange diferentes concepções, que divergem conforme o critério que adotam para classificar as classes. Nas sociedades capitalistas, esse critério é predominantemente econômico, mas, em algumas concepções, pode vincular a renda a outros aspectos, como escolaridade, aporte cultural ou poder político.

11. Comunidade e Sociedade: Nossa convivência em meio a outros indivíduos é tão complexa a ponto de existir uma área do conhecimento dedicada a estudá-la e a entendê-la: as ciências sociais. Um dos “objetos” mais complicados sobre a qual a sociologia se debruça é a sociedade, que se define pela sua diversidade e dinâmica das relações dos sujeitos que a constituem. Ao falarmos que uma sociedade se define por sua diversidade e dinâmica estabelecemos que os indivíduos que a constituem, você e a maioria dos que habitam a sua rede de convivência direta e indireta, compartilhando um conjunto de regras normativas e de valores específicos que servem para mediar o processo de relação entre esses sujeitos e os possíveis conflitos que invariavelmente surgirão, estabelecemos que uma sociedade é constituída de forma impessoal entre os que a integram e que, salvo exceções, privilegiarão suas vontades individuais.

Entretanto, não seria correto afirmarmos que uma sociedade se constitui apenas por indivíduos sem qualquer tipo de ligação pessoal, seja por afinidade ou por necessidade. Todos nós acabamos por nos tornar parte de grupos que possuem contato mais próximo à nossa realidade diária, com os quais dividimos interesses, objetivos e similaridades de ideias e condições, sejam econômicas ou de posição social. A esses grupos denominamos comunidades.

12. Comunismo: A palavra comunismo vem do latim e significa “comum”. A palavra comuna remete a cidades emancipadas na Idade Média e, em francês, significa “comunidade local com autonomia administrativa”.

Experiências comunais, isto é, comunitárias, ocorreram em diversos períodos da história, como o cristianismo primitivo do século I, quando todos vendiam suas propriedades e os apóstolos repartiam o pão conforme a necessidade de cada um. Entretanto, essas experiências são anteriores à consolidação do capitalismo industrial, quando o conceito de comunismo como hoje conhecemos foi desenvolvido.

O comunismo é um conceito moderno que remete a um contexto social específico em que os autores Marx e Engels elaboraram sua teoria. A experiência que mais se aproxima do que eles definiram como tal foi a Comuna de Paris, que, em 1871, implementou, por 72 dias, um governo operário com ideais democráticos e igualitários.

Após a morte dos autores, seus ideais difundiram-se mundo afora e inspiraram levantes políticos na Rússia e, pela liderança dela, em outros países por todos os continentes. No entanto, a experiência do comunismo no século XX é fundamentalmente diferente do ideal comunista defendido pelos teóricos do socialismo científico.

13. Conceito de Estado-nação: Quando falamos do conceito de Estado, referimo-nos aos mecanismos de controle político de um governo que rege determinado território. Organizações como um Parlamento ou um Congresso, instituições legais e um exército permanente são ferramentas utilizadas por um governo para controlar as várias esferas que compõem a sociedade de um Estado-nação. Um Estado-nação é constituído por uma massa de cidadãos que se considera parte de uma mesma nação. Sob essa perspectiva, podemos afirmar que todas as sociedades modernas são Estados-nações, isto é, todas as sociedades modernas estão organizadas sob o comando de um governo instituído que controla e impõe suas políticas.

14. Conceito de Justiça Social: O conceito de justiça sociaestá fundamentado em certos preceitos morais e políticos que cuidam de questões como igualdade de direitos, garantia de direitos básicos e, ainda, solidariedade coletiva. De várias maneiras, a noção de justiça social deriva da luta pela melhoria das condições sociais daqueles que vivem em situação precária. As maneiras como esse objetivo pode ser alcançado variam de acordo com os meios propostos, o que, por sua vez, está relacionado com o contexto ideológico daqueles que adotam a visão. De forma geral, a ideia de justiça social vai de encontro com a ideia de justiça civil. Enquanto a imagem da justiça civil é concebida como “cega” em relação às diferenças dos indivíduos, pois busca a imparcialidade em seu julgamento, a justiça social está disposta a observar o contexto e a situação dos envolvidos de forma que seja possível atribuir a resolução mais apropriada para cada caso. Isso quer dizer que as ações de justiça social são de caráter corretivo ao atribuir medidas protetivas para certas camadas sociais que possuem dificuldades econômicas ou que sofrem com estigmas sociais relacionados com a cor ou etnia, por exemplo. As cotas raciais são o exemplo mais explícito e mais polêmico que temos de ações que buscam justiça social em nosso país. A medida parte da constatação de que a grande maioria da população menos favorecida economicamente é composta por negros e pardos, enquanto as escalas mais altas da hierarquia social e econômica são compostas majoritariamente por pessoas brancas. O exemplo mais visível está no acesso da população negra ao ensino público superior. Segundo o IBGE, em 2001, da população inserida no sistema de ensino brasileiro, apenas 10,2% dos estudantes de nível superior eram negros, enquanto 39,6% eram brancos. Após a implementação de ações de mediação, como o estabelecimento das cotas raciais para o vestibular, em 2011, verificou-se o aumento de estudantes negros no ensino superior para 35,8%. O que vemos com essa medida é o início da democratização do acesso ao ensino público, em que a disputa por vagas torna-se injusta no momento em que aqueles que dispõem de melhor condição econômica dispõem também de mais oportunidades de preparo para a disputa das vagas. Essa disparidade também é vista quando observamos a distribuição de renda em relação à cor de pele. Verifica-se que, segundo o Censo nacional de 2010, a média salarial de pessoas que se identificam como brancas (R$ 1.538) ou amarelas (R$ 1.574) é quase o dobro do valor verificado para os grupos de pretos (R$ 834), pardos (R$ 845) ou indígenas (R$ 735). As dificuldades, que se somam às desigualdades que a parte mais carente da população sofre, somam-se também aos estigmas sociais associados à cor ou à condição econômica. Isso vitimiza a população pobre em mais de uma forma: a exclusão deixa de ser apenas econômica e passa a ser social quando o acesso dos indivíduos mais pobres é dificultado diante das diferenças de oportunidade que existem no contexto social.

15. Crise de Refugiados: A crise dos refugiados tem sido debatida de forma extensiva na mídia atual. Os refugiados são pessoas que saíram de maneira forçada de seus países para buscarem refúgio e uma oportunidade de restruturação de suas vidas em outros países. O que força a saída dessas pessoas de seus locais de origem são conflitos armados e conflitos políticos, causando a necessidade do asilo. Os refugiados encontram muita dificuldade para se restabelecer em outros locais, além do que muitos deles não conseguem legalizar a sua situação no novo país com facilidade, vivendo como apátridas e, às vezes, na clandestinidade.

16. Delinquência: Entende-se como delinquência o ato de resistir ou infringir as regras morais ou normas convencionadas em uma sociedade. É um comportamento geralmente associado aos jovens, porém é um engano restringir sua ocorrência a apenas esse grupo, embora a prática de atos criminosos ou delinquentes ocorram com frequência consideravelmente maior nessa faixa etária. A delinquência está relacionada a diferentes comportamentos desviantes que são geralmente relacionados à juventude. O sociólogo Anthony Giddens define desvio como uma não conformidade com um conjunto de normas que são aceitas por um número significativo de pessoas em uma sociedade. No entanto, o comportamento desviante não pode ser associado apenas aos que comentem crimes, ou os delinquentes, uma vez que todos nós em algum momento acabamos adotando algum comportamento que não condiz com as condutas normativas. Sendo assim, é preciso que tomemos cuidado para não generalizarmos todo comportamento desviante como criminoso. Nem todo comportamento desviante se constitui crime, embora os dois estejam relacionados, não devemos atribuir toda delinquência ao ato criminoso. Essa consideração é importante quando observamos as complicações e as vulnerabilidades inerentes ao mundo dos jovens. As teorias funcionalistas que associam o crime ou o comportamento desviante às faltas de oportunidade para suprir os desejos, tratam do problema da desigualdade social que é, em parte, responsável por alguns dos problemas sociais associados ao crime e à violência, mas não são suficientes para explicar todo o fenômeno. Outro aspecto a ser considerado está relacionado à educação oferecida ao sujeito. Essa educação, que é construída tanto no meio familiar quanto no âmbito escolar, define grande parte do comportamento do indivíduo.

17. Estado Democrático de Direito: O Estado Democrático de Direito é aquele em que o poder do Estado é limitado pelos direitos dos cidadãos. Sua finalidade é coibir abusos do aparato estatal para com os indivíduos. Os direitos fundamentais conferem autonomia e liberdade aos indivíduos nas suas atividades cotidianas e limitam o poder do Estado sobre elas. Outros vetores inibidores do poder estatal são a separação dos poderes em Executivo, Legislativo, Judiciário e a democracia política. Nesse modelo de Estado, a soberania popular é que dá a legitimação para os legisladores criarem o corpo de leis, a Constituição, que norteará as ações de cidadãos comuns e de agentes estatais. No Brasil, o Estado Democrático de Direito está preconizado no Artigo 1º da Constituição de 1988, balizado pela premissa de que todo poder emana do povo.

18. Feminicídio: Em 2015, foi sancionada, no Brasil, a Lei do Feminicídio. Trata-se da Lei nº 13.104/15, que altera o Código Penal brasileiro instituindo um novo agravante específico de homicídio: o feminicídio, que é, basicamente, o homicídio ocorrido contra uma mulher em decorrência de discriminação de gênero, ou seja, por sua condição social de mulher, podendo também ser motivado ou concomitante com violência doméstica. A violência contra a mulher, que nos casos mais graves acarreta o feminicídio, é preocupante no Brasil. Dados levantados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam que, a cada uma hora e meia, um feminicídio foi cometido em território brasileiro, entre os anos de 2007 e 2011, logo após a sanção da Lei 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha, que visa a coibir a violência doméstica cometida contra mulheres. Por isso, a necessidade de tratar o feminicídio com maior rigidez ainda existe hoje em dia, justificando a implementação da lei.

19. Ideologia: O termo ideologia, em sua gênese, no início do século XIX, designava um estudo científico das ideias, como elas se formam e que fenômenos incidem para isso, pesquisa empreendida pelo pensador Destutt de Tracy. No mesmo período histórico, Karl Marx cunhou uma conceituação crítica do termo ideologia, designando-o como uma falsa consciência sistematizada da realidade social, política e econômica, cujo objetivo é perpetuar a dominação da classe burguesa sobre trabalhadores por meio do falseamento da realidade.

20. Sistema Único de Saúde (SUS): O Sistema Único de Saúde (SUS) é o maior sistema público de saúde do mundo. Proporciona acesso gratuito, universal e integral a todos, brasileiros ou não, em território nacional. Seu complexo sistema integrado nos níveis federal, estadual e municipal permite um atendimento amplo, tanto em termos de alcance populacional quanto em termos de serviços de saúde, desde atenção básica e saúde da família até cirurgias de alto risco, como transplante e separação de gêmeos siameses. Além de serviços de baixa, média e alta complexidade, o SUS também atua na vigilância epidemiológica e sanitária, assistência farmacêutica, atenção hospitalar, serviços de urgência e emergência, distribuição gratuita de medicamentos e pesquisas na área da saúde.

CONCLUSÃO

Vimos que o OBJETO de estudo da Sociologia são os FATOS SOCIAIS, que são resultados da interação humana. Supra relacionados estão alguns poucos exemplos de fatos sociais, objetos de análise pelos métodos de investigação da sociedade e de seus indivíduos.

A SOCIOLOGIA tem por OBJETO, a ANÁLISE dos FENÔMENOS SOCIAIS através de seus PRÓPRIOS MÉTODOS E TEORIAS. A Sociologia como ciência, tem a necessidade de um estudo mais objetivo, em vista disso, existe uma diversificação teórica em relação ao objeto de seu estudo.

No site “Mundo Educação”, detalhado nas referências, tem muitos outros fatos sociais a serem abordados, constituindo uma excelente fonte de informação sociológica.

1III DURKHEEIM: a Preponderância Progressiva da Solidariedade Orgânica

Porto Belo, 27 de janeiro de 2023.

Dr. Gustavo Maders de Oliveira

Teólogo e Missiólogo